insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
045/2019-SEINF
Objeto
Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 03 (três) reservatórios apoiados com capacidade para 1000m³ e 01 (um) reservatório apoiado com capacidade para 500m3, na sede do município de Sobral/CE.
Data Assinatura
16/10/2019
Data Publicação
17/10/2019
Data Inicial
30/04/2021
Data Final
04/08/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.755.332/0001-08
Valor Inicial
R$ 1.451.686,67
library_books Licitação de Origem
Número
TP048/2019
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
30/09/2019
Valor Estimado
R$ 1.815.174,72
Valor Total
R$ 1.451.686,67
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2019-SEINF | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2019-SEINF | 22/10/2021 | 22/10/2021 | 24/02/2022 | R$ 14.850,50 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2019, CUJO OBJETO É OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 27/12/2021 E FINDANDO NO DIA 24/08/2022, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 24/02/2022 E FINDANDO NO DIA 21/12/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) RESERVATÓRIOS APOIADOS COM CAPACIDADE PARA 1000M³ E 01 (UM) RESERVATÓRIO APOIADO COM CAPACIDADE PARA 500M3, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1217. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2019, CUJO OBJETO É OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 27/12/2021 E FINDANDO NO DIA 24/08/2022, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 24/02/2022 E FINDANDO NO DIA 21/12/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) RESERVATÓRIOS APOIADOS COM CAPACIDADE PARA 1000M³ E 01 (UM) RESERVATÓRIO APOIADO COM CAPACIDADE PARA 500M3, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1217. | 06/12/2021 | 24/02/2022 | 21/12/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato | Apostilamento para inclusão de dotação referente a Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 03 (três) reservatórios apoiados com capacidade para 1000m³ e 01 (um) reservatório apoiado com capacidade para 500m3, na sede do município de Sobral/CE. | 03/01/2022 | 03/01/2022 | 21/12/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2019-SEINF, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 24/08/2022 E FINDANDO NO DIA 21/04/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 21/12/2022 E FINDANDO NO DIA 19/06/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) RESERVATÓRIOS APOIADOS COM CAPACIDADE PARA 1000M³ E 01 (UM) RESERVATÓRIO APOIADO COM CAPACIDADE PARA 500M³, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1398. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2019-SEINF, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 24/08/2022 E FINDANDO NO DIA 21/04/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 21/12/2022 E FINDANDO NO DIA 19/06/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) RESERVATÓRIOS APOIADOS COM CAPACIDADE PARA 1000M³ E 01 (UM) RESERVATÓRIO APOIADO COM CAPACIDADE PARA 500M³, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1398. | 19/08/2022 | 21/12/2022 | 19/06/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2019-SEINF, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 6º, 10º, 13º, 14º E 15º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 75.596,92 (SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PUBLICADO NO DOM Nº 1412. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2019-SEINF, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 6º, 10º, 13º, 14º E 15º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 75.596,92 (SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PUBLICADO NO DOM Nº 1412. | 14/09/2022 | 14/09/2022 | 19/06/2023 | R$ 75.596,92 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2019-SEINF, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/04/2023 E FINDANDO NO DIA 17/12/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 19/06/2023 E FINDANDO NO DIA 14/02/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) RESERVATÓRIOS APOIADOS COM CAPACIDADE PARA 1000M³ E 01 (UM) RESERVATÓRIO APOIADO COM CAPACIDADE PARA 500M³, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM DIA 20/04/2023. | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2019-SEINF, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/04/2023 E FINDANDO NO DIA 17/12/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 19/06/2023 E FINDANDO NO DIA 14/02/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) RESERVATÓRIOS APOIADOS COM CAPACIDADE PARA 1000M³ E 01 (UM) RESERVATÓRIO APOIADO COM CAPACIDADE PARA 500M³, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM DIA 20/04/2023. | 10/04/2023 | 19/06/2023 | 14/02/2024 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 45/2019-SEINF. | RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 45/2019-SEINF. | 04/08/2023 | 04/08/2023 | 04/08/2023 | |
| Registros: 7 | Total R$ 90.447,42 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02010087/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2023 | R$ 100,96 |
| 02010086/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2023 | R$ 50.380,89 |
| 14090009/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/09/2022 | R$ 75.596,92 |
| 01080524/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2022 | R$ 2.603,37 |
| 01080523/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2022 | R$ 160.119,06 |
| 01080523/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2022 | R$ 684.042,28 |
| 01080524/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2022 | R$ 360,16 |
| 01070483/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/07/2022 | R$ 65.614,93 |
| 01070483/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/07/2022 | R$ 124.245,85 |
| 02050339/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2022 | R$ 200.000,00 |
| 24020022/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 24/02/2022 | R$ 100.000,00 |
| 01020855/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2022 | R$ 300,00 |
| 21100024/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 21/10/2021 | R$ 14.850,50 |
| 26070028/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 26/07/2021 | R$ 239.814,19 |
| 30040012/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 30/04/2021 | R$ 680,98 |
| 30040011/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 30/04/2021 | R$ 100.000,00 |
| Registros: 16 | Total R$ 1.818.710,09 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 045/2019 + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 045-2019 + PUBLICAÇÃO - RESERVATÓRIOS-compactado.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 045-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| APOSTILAMENTO CONTRATO 045 2019 PIO.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO CONTRATO 045 2019 PIO.pdf |
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO | Contrato Principal | licença instalação 3 reservatorios.pdf |
| CNO | Contrato Principal | Documento (18).pdf |
| ART FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO | Contrato Principal | Documento (17).pdf |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45-2019-SEINF + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45-2019-SEINF + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2019-SEINF + PUBLICAÇÃO | Apostilamento | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45-2019-SEINF + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45-2019-SEINF + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45-2019-SEINF + PUBLICAÇÃO.pdf |
| PROCESSO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45-2019-SEINF - PIO ENGENHARIA-77-79.pdf | Aditivo | PROCESSO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45-2019-SEINF - PIO ENGENHARIA-77-79.pdf |
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